Documento legal
Termos de Uso
Estes termos regem a utilização do site rotalinear.com e dos canais oficiais de contato da Rota Linear Consultoria de Dados Ltda. A navegação no domínio implica leitura e aceitação destes termos.
1. Identificação
O site rotalinear.com é operado pela Rota Linear Consultoria de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 44.782.519/0001-08, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, 12º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-001.
2. Objeto do site
O domínio possui caráter institucional. As páginas descrevem a consultoria, a equipe, as áreas de atuação e o procedimento de contato comercial. O envio de briefing por meio do formulário não caracteriza, por si só, contratação de serviço — a relação contratual se inicia apenas após assinatura de instrumento formal entre as partes.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, marcas, identidade visual, layout, código-fonte e materiais editoriais — é de titularidade da Rota Linear ou licenciado para esta. A reprodução parcial é permitida para finalidade jornalística, educacional ou de pesquisa, mediante citação da fonte. A reprodução comercial depende de autorização prévia formal.
4. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site para finalidade lícita, abstendo-se de práticas que comprometam a integridade técnica do domínio, a segurança das informações ou a reputação da consultoria. Tentativas de acesso não autorizado, varredura de portas e injeção de código serão reportadas às autoridades competentes nos termos do art. 154-A do Código Penal.
5. Limitação de responsabilidade
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo. Análises, leituras técnicas e recomendações apresentadas em materiais editoriais não constituem aconselhamento profissional individualizado, parecer técnico contratado ou opinião regulatória vinculante. Para mandatos formais, aplica-se exclusivamente o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.
6. Disponibilidade
A consultoria envida esforços técnicos para manter o domínio disponível em regime contínuo, sem, contudo, garantir disponibilidade ininterrupta. Interrupções para manutenção programada, atualizações de infraestrutura ou eventos de força maior são previstas e não geram direito a indenização.
7. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a contratação à distância de serviços oferecidos pela Rota Linear pode ser revertida pelo cliente no prazo de sete dias contados da assinatura do contrato. O pedido deve ser formalizado por escrito ao endereço de e-mail constante na proposta técnica.
8. Foro
Os presentes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do domínio, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.